| Residencial | Não-residencial ou Tronco |
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A tarifação por minuto foi estabelecida na renovação dos contratos de concessão. Os motivos da mudança foram baseados, principalmente, nas limitações da tarifação por pulso e nos obstáculos existentes para atender solicitações de detalhamento das ligações locais.
O cliente será beneficiado com uma forma de tarifação da ligação mais transparente e de fácil entendimento, já que o consumidor saberá exatamente o que está gastando. Com este novo sistema de medição, o cliente poderá, quando quiser, solicitar o detalhamento de suas ligações locais. Isso vai permitir um controle do uso do telefone, inclusive, pelos diversos membros de uma família, empresa ou instituição.
2) Qual a vantagem do plano por minuto em relação ao pulso?
A tarifação das ligações em minutos é uma tendência mundial. A vantagem está no fato de ser uma forma de tarifação de ligações mais transparente e de fácil entendimento, já que o consumidor saberá exatamente o que está gastando.
Além disso, o cliente será beneficiado por uma forma de medição mais familiar, semelhante a tarifação das ligações interurbanas e de celulares, o que possibilitará maior facilidade de acompanhamento do uso do telefone pelos diversos membros de uma família, empresa ou instituição.
3) Qual a diferença entre os planos por minuto e o plano por pulso?
Horário Normal
Plano de Pulsos: cobra-se 01 pulso no completamento da ligação, 01 pulso aleatório em até quatro minutos e, a partir deste, um pulso a cada quatro minutos.
Plano Básico de Minutos: cobra-se um mínimo de 30 segundos (50% do valor do minuto) e unidades adicionais de décimos de minuto (06 segundos).
PASOO: cobra-se um valor equivalente a 04 minutos, a título de completamento da ligação e o tempo utilizado durante a mesma é cobrado em blocos de décimos de minuto (a cada 06 segundos).
Horário Reduzido
Plano de Pulsos: cobra-se somente 01 pulso por ligação, independente do tempo de duração da mesma.
Plano Básico de Minutos: cobra-se o valor de um VCA (Valor por Chamada Atendida), que corresponde ao valor de 02 minutos.
PASOO: cobra-se um valor fixo por ligação, equivalente a 04 minutos, independente da duração da mesma.
Embora sejam duas unidades de medidas tarifárias distintas, o método de tarifação por minuto preserva as tarifas, de forma a não haver impactos financeiros para o conjunto dos clientes.
| Item Tarifário e Plano de Serviço | Plano Básico (minuto) | PASOO (minuto) |
| Utilização no Horário Normal | Tarifação Mínima: valor equivalente a 30 segundos | Tarifação Mínima: valor correspondente a 4 minutos |
| Frações de 6 segundos (1/10 de minuto) |
Frações de 6 segundos (1/10 de minuto) |
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| Utilização no Horário Reduzido | Valor correspondente a 2 min por chamada | Valor correspondente a 4 min por chamada |
| Franquia Classe Residencial | 200 minutos | 400 minutos |
| Franquia Classe não Residencial | 150 minutos | 360 minutos |
| Franquia Classe Tronco | 150 minutos | 360 minutos |
4) Como eu vou saber qual o melhor plano para mim?
Para avaliar o seu perfil, o cliente receberá informações em sua conta sobre os novos planos em minutos já a partir de fevereiro. Além disso, após a implantação do novo método de tarifação, o cliente terá a sua disposição um demonstrativo gratuito de comparação entre os planos para auxiliar na tomada de decisão sobre qual seria o mais adequado. O cliente poderá interagir com a OI pelo canal de atendimento para obter as informações (103 31).
Quem quiser optar pelo PASOO poderá entrar em contato com a operadora a partir de 13 de fevereiro. O cliente que não optar pelo PASOO será automaticamente migrado para o Plano Básico de minutos.
De um modo geral, para quem utiliza internet discada em horário normal e faz ligações com duração acima de 3 minutos, o PASOO é mais vantajoso. Para quem utiliza o telefone para chamadas inferiores a 3 minutos, o Plano Básico é o melhor.
5) De que forma será feita a comunicação para os clientes? A partir de quando? Quem fará a comunicação?
A comunicação aos usuários será iniciada pelo menos 30 dias antes da data do início da implantação do novo sistema de cobrança por minuto, observando-se o período de implantação definido pela Anatel, que deve ocorrer entre março e julho de 2007, de acordo com o cronograma de cada operadora.
As operadoras vão enviar o primeiro comunicado com informações sobre o Plano Básico de minutos e o PASOO já a partir de fevereiro.
6) Haverá alguma mudança nas ligações para celular?
Não, as novas regras alteram apenas a tarifação das ligações locais de um telefone fixo para outro fixo.
7) Haverá alguma mudança nas ligações interurbanas?
Não. As ligações interurbanas originadas em telefones fixos, independente do tipo de terminal de destino - fixo ou celular - já são medidas e faturadas em minuto.
8) Como ficam as ligações a partir de orelhões?
Não há mudança nas ligações feitas a partir de telefones públicos.
9) Minha conta vai aumentar? Em quanto?
Mantendo seu perfil médio de consumo e escolhendo o plano adequado, sua conta não deve variar. A partir do acompanhamento de sua conta, o cliente poderá verificar qual o plano que melhor se adapta ao seu perfil e mudar de plano a qualquer momento, sem ônus.
Se o cliente realiza ligações com duração acima de 3 minutos ou se conecta à internet discada em horário normal, o plano mais vantajoso é o PASOO. Se realiza ligações com duração inferior a 3 minutos, o Plano Básico de minutos é mais adequado.
10) Minhas ligações são de longa duração. Vou pagar mais ou menos?
Mantendo seu perfil médio de consumo e escolhendo o plano adequado, sua conta não deve variar. Para quem faz com freqüência ligações acima de 3 minutos ou utiliza internet discada em horário normal, o PASOO é mais adequado. O cliente deverá ficar atento sobre qual é o plano mais adequado ao seu perfil de uso.
11) Minhas ligações são de curta duração. Vou pagar mais ou menos que antes?
Mantendo seu perfil médio de consumo e escolhendo o plano adequado, sua conta não deve variar. Para quem faz com freqüência ligações inferiores a 3 minutos, o Plano Básico de minutos é o mais adequado. O cliente deverá ficar atento sobre qual é o plano mais adequado ao seu perfil de uso.
12) Quando esta mudança chegará na minha cidade?
O novo método de tarifação será implementado nas diferentes localidades entre março e julho de 2007, de acordo com a programação das operadoras. Consulte a OI sobre a data de migração da sua cidade.
13) A partir de quando as ligações passarão a ser cobradas em minutos?
As operadoras devem implantar o novo método de tarifação no período estabelecido pela Anatel, de 1o de março a 31 de julho de 2007. Para saber a data da sua localidade, procure a OI.
14) A primeira conta em minutos chega quando?
A tarifação por minuto será implantada gradativamente, no período de 1° de março à 31 de julho de 2007, de acordo com a programação de cada operadora. Para saber a data de implantação na sua localidade, procure a OI. A data de vencimento das contas não mudará.
15) Como fica meu plano alternativo? Eu tenho um plano alternativo em pulsos. Vou ser obrigado a migrar para um plano em minutos?
Sim. A partir da implantação do novo método de tarifação toda ligação local será tarifada em minutos. Todos os planos em pulsos serão cancelados. O cliente poderá optar pelo Plano Básico de minutos ou PASOO sem custo adicional pela adesão, ou migrar para qualquer outro plano alternativo em minutos oferecido pela OI.
Se o seu plano alternativo já é tarifado em minutos, ele não será alterado.
16) Nos planos alternativos, como será convertida a franquia de pulsos para minutos?
Não há uma regra estabelecida pela Anatel para a conversão da franquia nos planos alternativos de pulso. Com a implantação do novo método de tarifação o cliente deve avaliar se o plano está adequado ao seu perfil de uso.
17) Os clientes que não desejarem migrar para o plano de minutos poderão continuar no plano de pulsos?
Não, após a implantação do novo método, toda ligação local terá que ser tarifada em minutos.
18) Como eu faço para saber quanto eu vou gastar no Plano Básico ou no PASOO?
As regras de tarifação variam de acordo com o horário e o plano escolhido, conforme abaixo:
Horário Normal
Plano Básico de Minutos: cobra-se um mínimo de 30 segundos (50% do valor do minuto) e o tempo de utilização adicional tarifado a cada 6 segundos.
PASOO: cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, que tem um valor equivalente a 04 minutos, e o tempo de utilização, tarifado a cada 6 segundos.
Horário Reduzido
Plano Básico de Minutos: cobra-se um VCA (Valor por Chamada Atendida), que corresponde ao valor de 02 minutos, independente do tempo de utilização.
PASOO: cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, equivalente a 04 minutos, independente do tempo de utilização.
| Item Tarifário e Plano de Serviço | Plano Básico (minuto) | PASOO (minuto) |
| Utilização no Horário Normal | Tarifação Mínima: variando de R$ 0,03354 a R$ 0,03722, conforme a prestadora (equivalente a 30 segundos) | Tarifa de Completamento de Chamada: variando de R$ 0,10196 a R$ 0,11068, conforme a prestadora (equivalente a 4 minutos) |
| Tempo de utilização adicional tarifado a cada 6 segundos (1/10 de minuto) | Tempo de utilização tarifado a cada 6 segundos (1/10 de minuto) | |
| Utilização no Horário Reduzido | Valor correspondente a 2 minutos por chamada | Valor correspondente a 4 minutos por chamada |
| Franquia Classe Residencial | 200 minutos | 400 minutos |
| Franquia Classe não Residencial | 150 minutos | 360 minutos |
| Franquia Classe Tronco | 150 minutos | 360 minutos |
19) Quanto custará o minuto da ligação? (VALORES DO MINUTO LOCAL)
Depende da operadora. A tabela abaixo apresenta os valores do minuto local de cada empresa, líquido de tributos.
| Setor | Minuto básico | Minuto Pasoo | Operadora |
| 1 | 0,06708 | 0,02605 | Oi |
| 2 | 0,06708 | 0,02599 | Oi |
| 3 | 0,07445 | 0,02605 | CTBC |
| 4 | 0,06708 | 0,02616 | Oi |
| 5 | 0,06708 | 0,02622 | Oi |
| 6 | 0,06708 | 0,02552 | Oi |
| 7 | 0,06708 | 0,02591 | Oi |
| 8 | 0,06708 | 0,02615 | Oi |
| 9 | 0,06708 | 0,02572 | Oi |
| 10 | 0,06708 | 0,02599 | Oi |
| 11 | 0,06708 | 0,02625 | Oi |
| 12 | 0,06708 | 0,02582 | Oi |
| 13 | 0,06708 | 0,02654 | Oi |
| 14 | 0,06708 | 0,0265 | Oi |
| 15 | 0,06708 | 0,02656 | Oi |
| 16 | 0,06708 | 0,02638 | Oi |
| 17 | 0,06708 | 0,02587 | Oi |
| 18 | 0,07326 | 0,02751 | BRT |
| 19 | 0,07326 | 0,02756 | BRT |
| 20 | 0,07295 | 0,02794 | SERCOMTEL |
| 21 | 0,07326 | 0,0275 | BRT |
| 22 | 0,07445 | 0,02605 | CTBC |
| 23 | 0,07326 | 0,02736 | BRT |
| 24 | 0,07326 | 0,02753 | BRT |
| 25 | 0,07445 | 0,02605 | CTBC |
| 26 | 0,07326 | 0,02756 | BRT |
| 27 | 0,07326 | 0,02732 | BRT |
| 28 | 0,07326 | 0,02751 | BRT |
| 29 | 0,07326 | 0,02735 | BRT |
| 30 | 0,07326 | 0,02767 | BRT |
| 31 | 0,06819 | 0,02617 | TELESP |
| 32 | 0,06819 | 0,02746 | TELESP |
| 33 | 0,07445 | 0,02605 | CTBC |
| 34 | 0,06819 | 0,02549 | TELESP |
Atente que, no Plano Básico de minutos há uma tarifação de no mínimo 30 segundos por chamada, e no PASOO, além do valor do minuto, a cada ligação, será cobrada a tarifa de completamento, equivalente a quatro minutos.
20) Hoje eu tenho uma franquia de 100 pulsos. De quanto será a minha franquia?
No Plano Básico de minutos, o assinante da classe residencial terá direito a franquia de 200 minutos. Assinantes da classe não-residencial e tronco terão franquia de 150 minutos. Já no PASOO, a franquia é de 400 minutos para os clientes residenciais e de 360 minutos para os não-residenciais.
Cabe ressaltar que no PASOO, a cada ligação completada será cobrada uma taxa de completamento, equivalente a 4 minutos além dos minutos efetivamente utilizados.
21) A franquia do PASOO é equivalente à do Plano Básico?
As franquias são equivalentes no horário de tarifação reduzida. No horário de tarifação normal a tarifação é distinta, não havendo uma relação direta entre as franquias.
No horário de tarifação reduzida, a franquia tanto do Plano Básico de minutos (200 minutos) como no PASOO (400 minutos) possibilitará a realização de 100 ligações.
No horário de tarifação normal, para o PASOO é cobrada uma Tarifa de Completamento de Chamada, além do tempo de utilização. A Tarifa de Completamento de Chamada é equivalente a 4 minutos. No Plano Básico de minutos é cobrado um período mínimo de 30 segundos, após o quê será cobrado o tempo utilizado a cada 6 segundos.
22) Vou continuar pagando a assinatura básica?
Sim. Não haverá mudanças na cobrança da assinatura básica.
23) Haverá outros planos de minutos?
Sim. As operadoras poderão oferecer outros planos alternativos em minutos.
24) Existirá diferença de cobrança entre as ligações de voz e internet? Em caso positivo, quanto custará?
Não. Ambas serão tarifadas pela duração, em minutos. O acesso à Internet por uma linha discada é tratado como uma ligação normal realizada entre telefones fixos.
25) Nos finais de semana vou poder pagar um valor fixo e falar o tempo que quiser?
Sim. O horário de tarifa reduzida não sofreu alteração. Neste horário o cliente pagará o equivalente a 2 minutos no Plano Básico de minutos e a 4 minutos no PASOO.
26) Continuará existindo o horário reduzido? Como será cobrado?
Sim. O horário reduzido continua existindo. Para cada ligação nesse horário, serão cobrados 2 minutos no Plano Básico de minutos e 4 minutos no PASOO, independentemente do tempo de duração da ligação.
| De segunda a sexta-feira, das 00:00h às 06:00h |
| Sábados, das 00:h às 06:00h e das 14:00 às 24:00h |
| Domingos e Feriados Nacionais, das 00:00h às 24:00h |
27) A implantação do detalhamento de contas será simultânea à conversão de pulso para minuto?
Sim, a partir do momento em que a linha do cliente começar a ser tarifada em minutos, ele poderá solicitar o detalhamento das ligações locais.
28) A partir de agora a conta telefônica vem detalhada?
Não. O cliente que desejar receber a conta detalhada deverá solicitá-la à OI.
29) Eu terei que pagar pela conta detalhada? Quanto?
A operadora deve fornecer, mediante solicitação do cliente, documento de cobrança do serviço contendo o detalhamento das ligações locais, que permita identificar, para cada ligação local realizada, entre telefones fixos, o número do telefone chamado, a data e o horário de realização, a duração e o seu respectivo valor. O fornecimento do detalhamento das ligações locais é gratuito.
A conta detalhada só pode ser cobrada nos seguintes casos:
I - Fornecimento da segunda via do detalhamento, quando comprovada a entrega da primeira via ao cliente; e
II - fornecimento de detalhamento de ligações contido em documento de cobrança emitido, cujo vencimento ocorreu há mais de 120 (cento e vinte) dias da solicitação.
30) Eu tenho que solicitar o detalhamento da conta ou a operadora é obrigada a enviar?
O cliente terá que solicitar o detalhamento da conta.
31) Quanto tempo eu tenho para pedir o detalhamento da conta?
Não existe prazo definido, contudo é facultada à operadora a cobrança de extratos referentes a contas vencidas há mais de 120 dias.
32) Haverá diferença entre a assinatura do Plano Básico de minutos e do PASOO?
Não. Os valores da assinatura, bem como da habilitação dos dois planos são os mesmos.
33) Haverá diferença de valores dos minutos do Plano Básico em relação aos minutos do PASOO?
Sim, os valores do minuto são diferentes, sendo que no PASOO também é cobrada uma tarifa de completamento.
(ver tabela da questão 19)
34) A decisão de migrar ou não para o PASOO tem prazo determinado? Se eu não optar por nenhum plano antes da migração, poderei alterar depois?
A qualquer momento, o cliente poderá optar pelo PASOO ou retornar ao Plano Básico de minutos, de forma gratuita.
35) Estando em um plano alternativo, posso migrar para o PASOO? Será cobrada alguma taxa?
Após a implantação da tarifação por minuto em sua localidade, o cliente poderá optar pelo Plano Básico de minutos ou PASOO a qualquer tempo. Não será cobrada nenhuma taxa.
36) O PASOO estará disponível em todas as localidades?
O início da oferta do PASOO dá-se com a implantação da tarifação por minuto. À medida que cada operadora realizar a implantação do novo sistema, serão oferecidos simultaneamente o Plano Básico de minutos e o PASOO. Portanto, é importante verificar o cronograma de implantação da tarifação por minuto com a OI.
37) Posso optar por um plano ou sou obrigado a migrar para o Plano Básico de minutos?
Não há obrigação de migração para o Plano Básico de minutos. O cliente poderá optar pelo PASOO ou escolher entre os vários planos de serviço ofertados pela OI.
38) Se eu não optar por nenhum plano, como será a migração da minha linha?
Como regra geral, o cliente que não fizer opção, será migrado automaticamente para o Plano Básico de minutos.
Se o cliente já for assinante de um plano alternativo em minuto, e não fizer outra opção, permanecerá no plano em que está.
39) Existe carência para migração?
Não existe carência para migração. Se o cliente optar pelo PASOO e, após a utilização, preferir o Plano Básico de minutos, poderá solicitar a migração para a operadora a qualquer momento, sem cobrança de taxas.
40) Utilizo a linha para realizar ligações de curta duração, mas acesso à internet, qual o melhor plano para o meu perfil?
Depende do horário e freqüência que o cliente utiliza a Internet. Em geral, o PASOO será mais indicado para este perfil de uso.
41) Como ficam as ligações a cobrar para o Plano Básico de minutos e para o PASOO?
Plano Básico de minutos e PASOO
Ligações locais recebidas a cobrar - originada de telefone fixo (preço por minuto)
Serão cobradas da mesma forma que as ligações normais, de acordo com critérios previstos em cada plano. Os tempos de aviso e aceitação de ligações a cobrar permanecem os mesmos.
Ligações locais recebidas a cobrar - originada de telefone celular (preço por minuto)
Serão aplicados os mesmos valores de ligações fixo-móvel previstos em cada plano.
42) Quando posso aderir ao PASOO? Preciso assinar algum documento?
A partir do dia 13/02/2007, o cliente já pode registrar sua solicitação nos canais de atendimento da OI, não havendo necessidade de assinar documentos e aguardar a data da migração do seu plano, que será informada pela OI.
43) O detalhamento é o mesmo tanto para o Plano Básico de minutos quanto para o PASOO?
Sim, o detalhamento das ligações locais é feito da mesma forma nos dois planos.
44) Caso eu não me adapte ao Plano Básico de minutos ou ao PASOO, terei outras opções de planos?
Sim, as operadoras oferecem outras opções de planos em minutos.
45) A mudança de tarifação afeta todas as localidades?
A regulamentação faculta à prestadora indicar localidades onde não há viabilidade técnica ou econômica para a implantação da nova forma de tarifação. Neste caso, elas não poderão cobrar pelas ligações locais fixo - fixo realizadas, limitando-se à cobrança da assinatura básica até a implantação da tarifação por minuto.
46) Quais foram os critérios usados pelas operadoras para escolher as localidades que não vão migrar para minutos?
A decisão foi tomada com base em uma avaliação técnica e econômica que levou em consideração o volume de investimentos e a receita de utilização do serviço local.